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Última atualização: 04/07/2026
Bem-vindo(a) ao ITCCN Online, ambiente digital vinculado ao Instituto de Terapias Cognitivo-Comportamentais e Neurociências — ITCCN.
Estes Termos de Uso estabelecem as regras para acesso, cadastro, navegação e utilização da plataforma ITCCN Online, incluindo cursos, aulas, materiais, atividades acadêmicas, certificados, suporte, comunicações institucionais e demais funcionalidades disponibilizadas aos usuários.
Ao acessar, cadastrar-se, inscrever-se em cursos ou utilizar qualquer recurso do ITCCN Online, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade da plataforma.
Caso não concorde com estes Termos, recomendamos que não utilize a plataforma.
O ITCCN Online é mantido por:
Responsável: Felipe F. Santos Psicologia ME.
CNPJ: 43.580.253/0001-94
Instituição: Instituto de Terapias Cognitivo-Comportamentais e Neurociências — ITCCN
Canal de contato: contato@institutotccn.com
Canal de privacidade: privacidade@institutotccn.com
Estes Termos regulam o uso da plataforma ITCCN Online, que tem como finalidade oferecer, organizar e gerenciar atividades educacionais, científicas, acadêmicas e profissionais, incluindo, mas não se limitando a:
Os cursos, formações, eventos e atividades oferecidos pelo ITCCN Online possuem natureza educacional, científica, acadêmica e profissional, conforme as características específicas de cada produto ou programa.
Salvo informação expressa em contrário, os cursos disponibilizados pelo ITCCN Online são cursos livres, cursos de aperfeiçoamento, cursos de formação complementar, atividades de atualização profissional ou programas institucionais próprios.
O ITCCN não se apresenta como Instituição de Ensino Superior — IES credenciada pelo Ministério da Educação para oferta autônoma de graduação ou pós-graduação lato sensu, salvo nos casos em que eventual parceria, convênio ou certificação por instituição credenciada seja informada de maneira expressa na página oficial do curso, contrato, regulamento ou material de divulgação correspondente.
A participação em cursos do ITCCN Online não garante, por si só, habilitação profissional, título acadêmico reconhecido pelo MEC, registro em conselho profissional, especialização lato sensu, residência, certificação pública ou qualquer outro reconhecimento externo, exceto quando isso estiver expressamente previsto na descrição oficial do curso ou em instrumento próprio.
Para acessar determinados recursos do ITCCN Online, o usuário poderá precisar criar uma conta com login e senha.
Ao realizar o cadastro, o usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas, atualizadas e pertencem a ele próprio ou foram fornecidas mediante autorização legítima.
O usuário é responsável por:
O ITCCN poderá suspender ou restringir o acesso de contas que apresentem dados falsos, uso indevido, violação destes Termos, tentativa de fraude, compartilhamento irregular de acesso ou conduta incompatível com as regras institucionais.
O acesso aos cursos, aulas, materiais, certificados e demais funcionalidades do ITCCN Online é pessoal, individual e intransferível.
É proibido ao usuário:
O descumprimento desta cláusula poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso, sem prejuízo de eventuais medidas administrativas, acadêmicas, civis ou legais cabíveis.
O usuário compromete-se a utilizar o ITCCN Online de forma ética, respeitosa, responsável e compatível com a finalidade educacional da plataforma.
Não é permitido:
O ITCCN poderá moderar, remover, restringir ou bloquear conteúdos e acessos quando houver violação destes Termos, risco à segurança, descumprimento ético ou suspeita de uso inadequado da plataforma.
Alguns cursos poderão conter atividades obrigatórias, atividades complementares, avaliações, exercícios práticos, estudos de caso, formulários, envio de arquivos, participação em aulas, fóruns, encontros síncronos ou outros requisitos acadêmicos.
O aluno é responsável por acompanhar:
O ITCCN poderá definir critérios específicos para aprovação, correção, revisão, reenvio, dependência, segunda chamada ou liberação de certificado, conforme a natureza de cada curso ou programa.
O simples acesso às aulas ou materiais não garante, necessariamente, a conclusão do curso ou a emissão de certificado, caso existam requisitos acadêmicos obrigatórios não cumpridos.
O ITCCN Online poderá emitir certificados digitais aos alunos que cumprirem os requisitos definidos para cada curso, programa ou atividade.
A emissão do certificado poderá depender de critérios como:
O certificado poderá conter informações como nome do aluno, nome do curso, carga horária, data de emissão, código de validação, instituição emissora e demais dados necessários à identificação do documento.
O ITCCN poderá disponibilizar página pública de validação de certificados com a finalidade de confirmar a autenticidade do documento emitido.
O uso indevido, adulteração, falsificação, compartilhamento irregular ou tentativa de emissão fraudulenta de certificados poderá resultar no cancelamento do certificado e na adoção de medidas administrativas ou legais cabíveis.
Os conteúdos disponibilizados no ITCCN Online, incluindo aulas, vídeos, textos, apostilas, slides, documentos, modelos, atividades, imagens, marcas, metodologias, materiais complementares e demais recursos, são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual.
Salvo autorização expressa, é proibido:
O acesso aos materiais é concedido exclusivamente para uso pessoal, educacional e individual do aluno regularmente inscrito.
A violação desta cláusula poderá resultar em suspensão de acesso, cancelamento de matrícula, retirada de certificado, responsabilização civil e outras medidas cabíveis.
Quando houver aulas ao vivo, encontros online, supervisões, reuniões, mentorias ou eventos síncronos, o aluno declara estar ciente de que a atividade poderá ser gravada para fins educacionais, acadêmicos, administrativos, de revisão ou disponibilização posterior aos participantes inscritos.
Durante atividades ao vivo, o usuário deve manter conduta compatível com ambiente educacional, respeitando professores, colegas, equipe técnica e eventuais convidados.
O aluno é responsável por decidir se deseja manter câmera e microfone ativados, quando a dinâmica da atividade permitir. Ao participar com câmera aberta, microfone aberto, chat ou interação identificável, o usuário autoriza o uso dessa participação no contexto educacional da respectiva atividade, salvo manifestação expressa em contrário ou regra específica do curso.
O ITCCN poderá editar, restringir ou remover trechos de gravações quando necessário para preservar direitos de imagem, privacidade, sigilo, qualidade acadêmica ou segurança dos participantes.
Em cursos, atividades práticas, supervisões, discussões clínicas, estudos de caso ou exercícios acadêmicos, o usuário deve preservar integralmente o sigilo profissional, a ética e a privacidade de pacientes, clientes, familiares, instituições e terceiros.
É proibido inserir, enviar ou compartilhar na plataforma dados que permitam identificar direta ou indiretamente pacientes, clientes ou terceiros, salvo quando houver autorização legítima, necessidade acadêmica justificada e observância das normas éticas, profissionais e legais aplicáveis.
Sempre que possível, casos clínicos, relatos, documentos e atividades devem ser anonimizados, removendo nomes, iniciais, documentos, endereços, imagens, datas específicas, locais, instituições, características únicas ou qualquer informação que permita identificação.
O usuário é responsável pelas informações que envia, publica ou compartilha na plataforma.
O ITCCN poderá remover conteúdos que contenham dados sensíveis, informações clínicas identificáveis ou risco à privacidade de terceiros.
Os conteúdos oferecidos pelo ITCCN Online possuem finalidade exclusivamente educacional, científica, acadêmica e profissional.
As aulas, materiais, orientações e atividades não substituem:
O usuário é responsável por aplicar os conhecimentos adquiridos de forma ética, prudente, fundamentada e compatível com sua formação, habilitação profissional, legislação aplicável e normas dos respectivos conselhos profissionais.
O ITCCN não se responsabiliza por interpretações inadequadas, uso indevido dos conteúdos, aplicação fora de contexto ou condutas profissionais adotadas de forma autônoma pelo usuário.
Quando houver cursos, programas ou serviços pagos, as condições comerciais serão apresentadas na respectiva página de inscrição, checkout, contrato, proposta, regulamento ou plataforma de pagamento utilizada.
As informações poderão incluir, conforme o caso:
O acesso ao curso pago poderá depender da confirmação do pagamento, aprovação da transação, compensação bancária, validação de comprovante ou confirmação por plataforma externa.
O ITCCN poderá utilizar sistemas próprios ou plataformas externas para processar inscrições e pagamentos. Nesses casos, o usuário também estará sujeito aos termos e políticas da plataforma utilizada.
As condições de cancelamento, arrependimento e reembolso poderão variar conforme o tipo de curso, serviço, campanha, forma de pagamento, plataforma utilizada e prazo decorrido desde a compra.
Quando aplicável, o usuário poderá exercer direitos previstos na legislação brasileira de defesa do consumidor, incluindo o direito de arrependimento em contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, observadas as condições legais e contratuais pertinentes.
Cursos digitais, conteúdos já acessados, materiais baixados, aulas consumidas, certificados emitidos, serviços já prestados, atividades avaliadas ou produtos com condições específicas poderão ter regras próprias de cancelamento e reembolso, desde que informadas de forma clara ao usuário e observada a legislação aplicável.
Solicitações de cancelamento ou reembolso devem ser enviadas pelos canais oficiais indicados pelo ITCCN ou pela plataforma de pagamento utilizada.
O prazo de acesso aos cursos, aulas, materiais e recursos poderá variar conforme o curso, programa, plano, campanha ou condição comercial vigente no momento da inscrição.
O prazo de acesso será informado, sempre que aplicável, na página do curso, comunicação oficial, contrato, regulamento ou ambiente do aluno.
Após o término do prazo de acesso, o ITCCN poderá restringir ou encerrar o acesso aos conteúdos, sem prejuízo da preservação de registros acadêmicos e certificados emitidos, quando aplicável.
O ITCCN poderá, por liberalidade, prorrogar prazos de acesso, oferecer condições especiais ou liberar conteúdos adicionais, sem que isso gere obrigação permanente ou direito adquirido para outros cursos ou turmas.
O ITCCN poderá disponibilizar canais de suporte acadêmico, técnico ou administrativo para auxiliar os usuários em questões relacionadas à plataforma, cursos, inscrições, pagamentos, certificados, atividades e acesso.
O suporte será prestado pelos canais oficiais indicados pelo ITCCN, dentro dos horários, prazos e condições definidos pela instituição.
O suporte não inclui, salvo previsão expressa:
O ITCCN empregará esforços razoáveis para manter a plataforma disponível, segura e funcional.
No entanto, o usuário reconhece que a plataforma poderá ficar temporariamente indisponível por motivos como:
Sempre que possível, o ITCCN buscará reduzir impactos e comunicar indisponibilidades relevantes.
A indisponibilidade temporária da plataforma não gera, por si só, direito automático a indenização, reembolso ou prorrogação, salvo quando houver previsão contratual, falha relevante atribuível ao ITCCN ou determinação legal aplicável.
O ITCCN Online poderá utilizar ou integrar serviços de terceiros, como:
O uso desses serviços poderá estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade próprios de cada fornecedor.
O ITCCN não se responsabiliza por falhas, indisponibilidades, alterações, cobranças, práticas de privacidade ou condutas de plataformas externas que estejam fora de seu controle direto, sem prejuízo de buscar soluções quando o serviço for parte necessária da experiência contratada pelo usuário.
O usuário autoriza o ITCCN a enviar comunicações relacionadas ao uso da plataforma, incluindo:
Essas comunicações poderão ocorrer por e-mail, WhatsApp, notificações internas da plataforma ou outros canais informados pelo usuário.
O usuário poderá solicitar a interrupção de comunicações promocionais ou não essenciais, sem prejuízo do recebimento de comunicações necessárias à execução do serviço, segurança da conta ou funcionamento acadêmico da plataforma.
O tratamento de dados pessoais no ITCCN Online seguirá a Política de Privacidade da plataforma e a legislação aplicável.
Ao utilizar o ITCCN Online, o usuário declara estar ciente de que seus dados poderão ser tratados para viabilizar cadastro, acesso, matrícula, progresso acadêmico, avaliações, certificados, suporte, pagamentos, comunicações institucionais, segurança e cumprimento de obrigações legais.
A Política de Privacidade integra estes Termos de Uso e deve ser lida em conjunto com este documento.
A marca ITCCN, seus elementos visuais, logotipos, nomes, identidade institucional, layouts, materiais educacionais, documentos, aulas, metodologias, textos, imagens, vídeos e demais conteúdos são de titularidade do ITCCN ou de terceiros que autorizaram seu uso.
O usuário não adquire qualquer direito de propriedade intelectual ao acessar a plataforma ou participar de cursos.
É vedado utilizar a marca ITCCN, nome institucional, logotipos, certificados, materiais ou conteúdos para fins comerciais, publicitários, políticos, promocionais ou institucionais próprios sem autorização expressa.
Em caso de violação destes Termos, o ITCCN poderá adotar uma ou mais das seguintes medidas, conforme a gravidade da conduta:
A adoção de uma medida não impede a aplicação de outras, quando necessário.
O ITCCN não será responsável por:
Nada nestes Termos exclui direitos legalmente assegurados ao consumidor ou responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação aplicável.
O ITCCN poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas, acadêmicas, comerciais, operacionais ou institucionais.
A versão vigente estará disponível no ITCCN Online.
Quando houver alterações relevantes, o ITCCN poderá comunicar os usuários por meio da plataforma, e-mail ou outros canais institucionais.
O uso contínuo da plataforma após a atualização dos Termos indica ciência e concordância com a nova versão, respeitados os direitos já adquiridos e a legislação aplicável.
Estes Termos permanecem vigentes enquanto o usuário acessar ou utilizar o ITCCN Online.
O usuário poderá deixar de utilizar a plataforma a qualquer momento, observadas as obrigações acadêmicas, financeiras, contratuais e legais eventualmente existentes.
O ITCCN poderá encerrar, suspender ou restringir o acesso do usuário em caso de descumprimento destes Termos, encerramento de curso, término de prazo de acesso, inatividade prolongada, solicitação do próprio usuário ou necessidade legal, técnica ou administrativa.
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais conflitos decorrentes destes Termos deverão ser solucionados, preferencialmente, por meio de contato direto com o ITCCN, buscando composição amigável.
Não sendo possível a solução administrativa, será observado o foro competente conforme a legislação brasileira aplicável, especialmente quando houver relação de consumo.
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelos canais oficiais do ITCCN:
Canal de contato: contato@institutotccn.com
Canal de privacidade: privacidade@institutotccn.com
Instituição: Instituto de Terapias Cognitivo-Comportamentais e Neurociências — ITCCN
Última atualização: 04/07/2026 – 22h29
O ITCCN Online, ambiente digital vinculado ao Instituto de Terapias Cognitivo-Comportamentais e Neurociências — ITCCN, respeita a sua privacidade e está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais.
Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e transparente, quais dados podem ser coletados, para quais finalidades são utilizados, com quem podem ser compartilhados, por quanto tempo são armazenados e quais são os seus direitos como titular dos dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.
Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar o ITCCN Online, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.
O ITCCN Online é uma plataforma digital destinada à oferta, organização e gestão de cursos, atividades acadêmicas, conteúdos educacionais, certificados, comunicações institucionais e serviços relacionados à formação, atualização e desenvolvimento profissional.
Controlador dos dados: Felipe F. Santos Psicologia ME.
CNPJ: 43.580.253/0001-94
Canal de privacidade: privacidade@institutotccn.com
Para permitir o funcionamento adequado da plataforma, podemos coletar diferentes categorias de dados, conforme a forma de uso do ITCCN Online.
Podemos coletar dados como:
Durante o uso do ITCCN Online, podemos tratar dados relacionados à sua jornada acadêmica, como:
Quando houver inscrição em cursos pagos, solicitação de segunda chamada, dependência, certificado pago ou outros serviços, podemos tratar dados como:
O ITCCN Online não armazena, diretamente, dados completos de cartão de crédito. Quando houver pagamento por plataformas externas, o tratamento de dados financeiros sensíveis será realizado pelos respectivos provedores de pagamento, de acordo com suas próprias políticas e padrões de segurança.
Também podemos coletar automaticamente algumas informações técnicas, como:
Esses dados são utilizados para manter a segurança, prevenir fraudes, corrigir falhas técnicas e melhorar a experiência de uso da plataforma.
Em regra, o ITCCN Online não solicita dados pessoais sensíveis para uso comum da plataforma.
No entanto, em situações específicas, o usuário pode inserir informações sensíveis em campos abertos, atividades acadêmicas, formulários, documentos ou solicitações. Por isso, recomendamos que os alunos, professores e usuários evitem incluir dados de saúde, dados de pacientes, informações clínicas identificáveis ou qualquer dado sensível desnecessário.
Quando atividades acadêmicas envolverem estudos de caso, relatos clínicos, exercícios supervisionados ou materiais semelhantes, os dados devem ser anonimizados sempre que possível, sem identificação direta ou indireta de pacientes, clientes, terceiros ou instituições.
Caso seja indispensável o tratamento de dado sensível, ele será realizado apenas quando houver base legal adequada, finalidade legítima, necessidade acadêmica, segurança compatível e respeito aos direitos do titular.
Os dados pessoais podem ser utilizados para as seguintes finalidades:
O tratamento de dados pessoais pelo ITCCN Online poderá ocorrer com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
O ITCCN Online poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário para o funcionamento da plataforma, cumprimento de obrigações legais ou prestação dos serviços contratados.
O compartilhamento pode ocorrer com:
Sempre que possível, o ITCCN adota medidas para limitar o compartilhamento ao mínimo necessário e exigir que terceiros tratem os dados de forma segura e compatível com a legislação aplicável.
O ITCCN Online poderá emitir certificados digitais vinculados ao nome do aluno, curso realizado, carga horária, data de emissão, código de validação e outras informações acadêmicas necessárias.
Para garantir autenticidade e prevenção contra fraudes, poderá existir uma página pública de validação de certificados. Essa página terá a finalidade exclusiva de confirmar a autenticidade do documento emitido, podendo exibir dados mínimos necessários, como nome do aluno, nome do curso, carga horária, data de emissão e código de validação.
O ITCCN poderá utilizar e-mail, WhatsApp, notificações internas da plataforma ou outros canais informados pelo usuário para enviar:
O usuário poderá solicitar a interrupção de comunicações promocionais ou não essenciais, sem prejuízo do recebimento de mensagens necessárias à execução dos serviços contratados ou ao funcionamento acadêmico da plataforma.
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